Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Município é isento de realizar conversão salarial

Plano de Saúde também arcará com honorários médicos

A decisão no TJRN reforma, assim, a sentença original, que não responsabilizou a empresa pelo pagamento dos profissionais.

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

Animais silvestres em cativeiro é crime

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça